Esta Política de Privacidade aplica-se ao uso dos serviços oferecidos pela Compre Consciente, empresa devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 431339490001-72, doravante denominada Compre Consciente, por meio do site www.compreconsciente.com.br  (“Site”).

Qualquer pessoa, doravante denominada Usuário, que pretenda utilizar os serviços da Compre Consciente deverá aceitar a Política de Privacidade e todos os demais termos gerais que o regem.
O usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nas Políticas de Privacidade, antes de seu cadastro ou acesso como Usuário da Compre Consciente.

Esta Política de Privacidade ou os Termos de Uso, poderão ser aceitos por meio de opt in na plataforma, ou quando o Usuário expressar o seu consentimento por e-mail, mensagem ou outro meio que comprove sua ciência sobre o aceite destes termos.

1. Objeto

A Compre Consciente garante o compromisso com a privacidade e segurança dos dados de seus usuários durante todo o processo de interação em nosso site, app ou qualquer outra plataforma oficial..

A Política de Privacidade, detalhada a seguir, descreve como os seus dados pessoais são tratados, quais informações são coletadas e como as tratamos, em conformidade com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18).

2. Definições

As definições a seguir, terão os significados a elas atribuído:

a) Compre Consciente – É  um Marketplace que conecta usuários e empresas com o mesmo objetivo, consumidores conscientes e companhias que disponibilizam serviços observando os princípios conscientes.

b) Usuário – Toda pessoa física ou jurídica que utiliza nossa plataforma.

c) Dados pessoais – Qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifique um indivíduo. 

e) Titular de dados – qualquer pessoa física que tenha seus dados pessoais tratados pela Compre Consciente;

f) Finalidade – o que queremos alcançar com o tratamento de dados pessoais.

h) Consentimento – autorização livre, informada e inequívoca que o titular dá para tratamento de seus dados pessoais.

3. Aplicação

Aplica-se a todos os usuários da plataforma Compre Consciente. O cadastro e a utilização da nossa plataforma implica na aceitação do Usuário a esta Política de Privacidade.

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4. Tratamento de Dados Pessoais

A Compre Consciente coleta e trata os seguintes tipos de informações:

Informações que você nos fornece no momento do cadastro: A Compre Consciente coleta informações do usuário de diversas formas, desde o momento que você realiza o cadastro ou autoriza a Compre Consciente realizar o cadastro da sua loja, mercado, restaurante.

As  informações que podem ser solicitadas são: nome completo, e-mail, CPF, CNPJ, telefone, endereço, RG, Estado civil, Profissão, Assinatura, Foto, Data de Nascimento,Nacionalidade, Naturalidade.

Informações coletadas automaticamente pela Compre Consciente:  Podemos coletar determinadas informações sempre que o usuário interage conosco. Por exemplo, na utilização de cookies podemos obter informações quando seu navegador acessa nossa plataforma; quando você clica em anúncios, e-mails de parceiros e outros conteúdos fornecidos por nós em outros sites.

Informações coletadas de outras fontes:

 

• Fontes públicas (por exemplo, dados demográficos);

• Provedores de dados (por exemplo, dados demográficos relacionados a anúncios publicitários).

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5. Bases Legais e Finalidade

Os dados são necessários para:

 

• otimizar sua interação conosco;

• garantir a segurança da plataforma;

• Conectar consumidores e fornecedores (Usuários);

• informar o usuário sobre oportunidade de negócio

• cumprir obrigações legais;

• fins administrativos e de gestão.

A Compre Consciente utiliza bases legais, que embasam a coleta e tratamento dos dados pessoais. A aplicação de cada base legal irá depender de cada caso.

Em geral, o tratamento dos dados pessoais estará embasado no cumprimento na execução de contrato ou de procedimento contratual preliminar, no legítimo interesse ou no consentimento, encontrando fundamento em uma das bases legais previstas nos artigos 7º e 11º da LGPD.

6. Compartilhamento de Dados 

As informações coletadas são tratadas dentro da Compre Consciente e somente serão compartilhadas quando forem necessárias: (i) para prestação dos serviços objeto de marketplace, compartilhando seus dados com empresas parceiras, cadastradas na plataforma da Compre Consciente, (ii) no caso de decisão judicial ou requisição de autoridade competente e (v) com empresas de infraestrutura tecnológica, para armazenamento de informações.

7. Direitos dos Titulares de Dados Pessoais ?

O titular dos dados pessoais possui o direito de obter da Compre Consciente, mediante requisição formal, informações referentes aos seus dados.

De acordo com a LGPD,  podem exercer os seus direitos por meio das seguintes requisições:

 

• Confirmação da existência de tratamento;

• Acesso aos dados;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei;

• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;

• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

• Revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos, na qualidade de titular dos dados pessoais, você deve enviar thalles@compreconsciente.com.br detalhando a sua requisição.

8.Legislação e foro

Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de São Paulo para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.